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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.
Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Efeitos da cassação da tutela antecipada
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 10:23
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
A antecipação dos efeitos da tutela
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos
Dino Boldrini Neto - Advogado. boldrinineto@uol.com.br
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:28
Ação Acidentária com tutela de urgência
Ação do preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:33
Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:27
Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar antecedente
Petição para Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar Antecedente por não ter sido aditada a Ação no prazo legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:10
Ação civil pública. Tutela de urgência.
Risco de deslizamento de terra. Obrigação de fazer imposta ao município.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:45
Antecipação de tutela pressupõe dano irreparável
Homem entra com ação revisional alegando que o valor dos juros são exorbitantes e que está sofrendo indevida capitalização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:22
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela
A câmara firmou entendimento de que a dívida está garantida por hipoteca de imóvel do devedor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:04
Processual civil. Antecipação de tutela. Redução unilateral.
Ausência do devido processo legal.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:58
Antecipação de tutela sem requisito de urgência
Consumidora de plano de saúde obteve medida para obstar aumento da mensalidade, embora passados cinco anos entre a lesão ao direito e o ajuizamento da ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Restituição de valores pagos a maior. Suspensão de descontos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
A relevância do instituto da Tutela Antecipada
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela supremacia do Estado que possui jurisdição sobre os seus nacionais e estrangeiros que estão em seu território, por isso, é de suma importância o estudo do tema, pois juntos aos cidadãos nacionais circulam indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.